Detalhes do Processo
Processo nº 347/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:52:20
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) JUSTA MARIA MATOS TEODORO - CPF: 06483402368
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001699/2020 De: 11/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 DESPACHO 238/2021
05/11/2021 11:15:19
13 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO 2179361/2021 22/10/2021 17:31:38
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1651/2021 07/10/2021 16:35:01
11 OFÍCIO 1594/2021 07/10/2021 15:33:29
10 CERTIDÃO 3138/2021 29/09/2021 12:08:26
9 EXTRATO DE DECISÃO 2767/2021 29/09/2021 11:45:49
8 RESOLUÇÃO 824/2021
Pub. BO nº 2866 em 29/09/2021
 28/09/2021 14:49:46
7 PROPOSTA DE DECISÃO 621/2021 28/09/2021 14:49:46
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 606/2021 14/09/2021 21:43:38
5 DESPACHO 1407/2021
14/09/2021 21:43:22
4 PARECER 2181/2021 09/09/2021 15:35:11
3 PARECER 2035/2021 30/08/2021 20:54:20
2 PARECER TÉCNICO 988/2021 19/08/2021 17:26:34
1 AUTUAÇÃO 347/2021 21/01/2021 11:52:21

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 54ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 28/09/2021 - 13:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 824/2021
Pub. BO nº 2866 em 29/09/2021
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